Desenvolvendo negócios na Amazônia

com agilidade e especialização técnica nas diversas práticas do Direito.

Quem Somos

Desbravar, Desenvolver, Properar.

É assim que entendemos a advocacia empresarial no Monteiro de Brito & Oliveira Advogados.

Somos um escritório de advocacia full service, com um jeito ágil e personalizado de trabalhar. Situados em Belém/PA, nosso foco é na Amazônia, mas nosso alcance é global. Atendemos empresas de todo o Brasil e do exterior, oferecendo um olhar jurídico único que entende profundamente as dinâmicas do mercado local e as oportunidades que ele oferece.
 
Combinamos esse conhecimento altamente especializado com um atendimento dinâmico e pessoal. O resultado são soluções totalmente adaptadas às necessidades dos mais diversos setores e indústrias.

Segmentos e industria
Com grande representatividade no PIB brasileiro, o agronegócio possui desafios próprios na região Norte do país. Com um olhar especializado, nossa prática multidisciplinar abrange toda a cadeia produtiva e ciclo de negócios do setor, especialmente em questões ambientais, agrárias e trabalhistas.
Assessoramos empresas de forma estratégica para que elas obtenham as melhores condições possíveis em sua atuação no Brasil e no exterior.
Nossa atuação abrange desde a conformidade regulatória e licenciamentos até a gestão de contratos e resolução de disputas, garantindo solidez e segurança para operações e empreendimentos no setor.
Apoiamos o setor frigorífico em desafios jurídicos específicos, como normas sanitárias, questões trabalhistas, ambientais e comerciais, assegurando compliance e fortalecendo a sustentabilidade e eficiência operacional.
Especializados no setor de palma, oferecemos consultoria em sustentabilidade, regulamentações ambientais, direitos fundiários e comerciais, impulsionando práticas responsáveis e promovendo o desenvolvimento econômico.
Atendemos o setor logístico oferecendo soluções jurídicas para questões contratuais, regulatórias, de compliance e litígios, garantindo operações eficientes e mitigando riscos em um mercado dinâmico.
Nossa atuação no setor inclui tanto questões contenciosas, quanto consultivas, especialmente no tocante ao cumprimento das normas ambientais e comerciais aplicáveis às empresas do ramo.
Nossa expertise abrange toda a cadeia metalúrgica e siderúrgica, oferecendo consultoria e assessoria jurídica em questões ambientais, regulatórias, contratuais e trabalhistas.
Especializados no setor minerário, proporcionamos assessoria completa em licenciamento, gestão ambiental, relações governamentais e litígios, contribuindo para a operação responsável e o sucesso sustentável dos empreendimentos.
Atuamos no setor pesqueiro, garantindo suporte jurídico para questões de regulamentação, licenciamento ambiental, práticas comerciais e sustentabilidade.
Oferecemos consultoria jurídica para o setor de resíduos sólidos, abrangendo desde a conformidade ambiental e regulatória até o gerenciamento de riscos e a defesa em processos administrativos e judiciais.
Empresas do setor de transporte enfrentam grandes desafios de infraestrutura, segurança e legislações especiais. Nossos profissionais conhecem profundamente as peculiaridades do setor para prestar assessoria em questões contratuais, trabalhistas e tributárias.
No contexto de um setor em que a realidade de cada empresa é variável, nossa equipe presta uma assessoria multidisciplinar, propondo soluções em diversas práticas do Direito, como cível, trabalhista e tributária.
Comunicação Entretenimento Indústria de Alimentos e Bebidas Infraestrutura Seguros
PESSOAS

Luis Antonio Monteiro de Brito

SOCIO | OAB/PA N.19.905

Doutor em Direito Ambiental pela PUC/SP; Mestre em Direito pela UFPA; Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC/SP; Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito; Professor de Graduação em Direito; Coordenador da especialização em Direito Agroambiental do Centro Universitário do Pará (CESUPA); Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA; Diretor Norte da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA); Membro do COEMA/PA; Membro do CONSEMMA/Belém.

SILVIO OLIVEIRA

SOCIO | OAB/PA N.19.993

Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pelo CESUPA; MBA em Gestão e Business Law pela FGV/RJ; Especialista em Direito Processual Civil pela PUC Minas/MG; Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PA.